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TOLERÂNCIA E DIVERSIDADE HUMANA

TOLERÂNCIA E DIVERSIDADE HUMANA

A diversidade é inerente ao ser humano. É o conjunto de diferenças e semelhanças que caracterizam cada um de nós. Somos biologicamente diferentes porque temos um genoma que varia de pessoa para pessoa. A informação genética transmitida de pa...

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O DISCURSO DE ÓDIO NAS REDES SOCIAIS E A COMUNIDADE LGBT

O DISCURSO DE ÓDIO NAS REDES SOCIAIS E A COMUNIDADE LGBT

REFLEXÕES ACERCA DA TOLERÂNCIA “O simples fato de sermos humanos não nos torna humanos e ai está a nossa tragédia” - texto extraído do espetáculo de dança francês chamado: Tragédia “O que é a tol...

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MEDIAÇÃO EM AMBIENTE EMPRESARIAL

MEDIAÇÃO EM AMBIENTE EMPRESARIAL

Com o advento do Novo Código de Processo Civil, notamos no Brasil um crescente interesse por métodos extrajudiciais de soluções de conflitos. A partir da determinação legislativa de primar-se pela composição processual ou extraprocessual das...

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O DIREITO AO USO DO NOME SOCIAL

O DIREITO AO USO DO NOME SOCIAL

“O RECONHECIMENTO DA DIGNIDADE INERENTE A TODOS OS MEMBROS DA FAMÍLIA HUMANA E DE SEUS DIREITOS IGUAIS E INALIENÁVEIS É O FUNDAMENTO DA LIBERDADE, JUSTIÇA E DA PAZ NO MUNDO”. (ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS, 1948) Nos últ...

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A PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS NO NOVO CPC

A PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS NO NOVO CPC

O Judiciário tem autorizado as partes envolvidas em um conflito a produzir provas mesmo que ainda não exista um processo propriamente dito sobre o caso em questão. São as denominadas ações probatórias, casos em que a prova assume o papel principal, po...

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O USO CRESCENTE DO PROCEDIMENTO ARBITRAL NA CONSTRUÇÃO CIVIL

O USO CRESCENTE DO PROCEDIMENTO ARBITRAL NA CONSTRUÇÃO CIVIL

A crise política e econômica que atingiu o Brasil após uma série de escândalos de corrupção, afetou diretamente o setor de construção civil e, com o aumento substancial dos litígios envolvendo construtoras, o setor passou a buscar v...

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Responsabilidade de ex sócio

Responsabilidade de ex sócio

Conforme preceitua o Código Civil Brasileiro, em seu artigo 1.003, parágrafo único, o sócio retirante de uma sociedade permanecerá responsável pelas obrigações anteriores à sua saída por um período de dois anos contados da...

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O NOVO PDE E A NOVA LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E SEUS REFLEXOS NO MERCADO IMOBILIÁRIO

O NOVO PDE E A NOVA LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E SEUS REFLEXOS NO MERCADO IMOBILIÁRIO

A combinação entre o Plano Diretor Estratégico (PDE), que define regras para o desenvolvimento urbano da cidade de São Paulo, revisado no final de 2014 - Lei 16.050/2014, e a Lei de Uso e Ocupação do Solo, aprovada em março último, com diversas...

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DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS

DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS

Desde a criação da figura da pessoa jurídica, os entes coletivos assumiram um importante papel na vida econômica da sociedade, gerando um grande número de empregos, fornecendo diversos bens e serviços, possibilitando a atuação em diferentes merc...

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PANORAMA JURÍDICO ESPORTIVO BRASILEIRO

PANORAMA JURÍDICO ESPORTIVO BRASILEIRO

Implicações Da Realização Da Copa Do Mundo De Futebol E Jogos Olímpicos No Brasil Foram muitos os acontecimentos do ano de 2009, mas certamente nenhum deles terá mais influência nesta década do que a escolha do Brasil como sede da Copa do Mun...

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O EVENTO ESPORTIVO COMO EXPERIÊNCIA DE CONSUMO

O EVENTO ESPORTIVO COMO EXPERIÊNCIA DE CONSUMO

Findos os tempos de êxtase após o Brasil ter sediado dois dos principais eventos esportivos do mundo, necessária se faz uma breve análise dos eventos esportivos sob a ótica de experiência de consumo. A principal expectativa do consumidor moderno &...

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A APLICABILIDADE DA LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE

A APLICABILIDADE DA LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE

“Transformar o esporte e o lazer em atividades essenciais em nossas vidas, como se alimentar ou tomar banho, é uma tarefa de todos” INTRODUÇÃO Nunca no Brasil se debateu com tamanha profundidade e abrangência a questão do esporte e do lazer. Esta &...

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